Processo 245612/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2014 16:55
Autuado em 24/03/2014 16:55
Processo Rescindendo 245612/14
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2681/2015 da Primeira Câmara, de 30/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2015 Acórdão   2681/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/06/2015 Acórdão   2681/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GODOY MOREIRA
Gestor atual LETICIA APARECIDA GONÇALVES
Gestor das Contas LETICIA APARECIDA GONÇALVES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/09/2015 14:43 753212/15 PEDIDO DE RESCISÃO
13/07/2015 18:22 557766/15 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
01/09/2017 12:52 Cópia Informação 5065/17 - COEX
01/09/2017 12:52 Cópia Cert. trâns.julgado-710/17-STP
01/09/2017 12:52 Cópia Acórdão 3196/17 - STP
13/04/2015 17:55 do Protocolo 312429/15
08/04/2015 10:06 Devolução do Ofício OCN - 2061/2015 - DP
01/09/2014 15:24 do Protocolo 797011/14
26/03/2014 14:43 do Protocolo 256576/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  23/07/2015 Instrução de Cobrança   598/ 2015   
DP  06/03/2015 Ofício de Contraditório   2061/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2019 2019 Despacho Processual Diverso nº 323/2019
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 7023/2017
30/06/2015 1150 Acórdão nº 2681/2015
19/06/2015 1143 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 23/06/2015
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 1377/2014
10/09/2014 961 Despacho Processual Diverso nº 1930/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 5223/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2019 10:15 DP  
14/03/2019 16:41 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 239/2019 -
13/03/2019 06:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 323/2019 -
01/09/2017 13:11 CMEX Instrução nº 337/2019 -
01/09/2017 12:06 DP Informação nº 11972/2017 -
22/07/2015 11:15 COEX  
14/07/2015 16:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1505/2015 -
01/07/2015 10:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1764/2015 -
01/07/2015 10:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 904/2015 -
24/06/2015 14:04 S1C  
05/05/2015 15:47 GCDA  
04/05/2015 08:19 SMPjTC Parecer nº 5478/2015 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Pela desaprovação e aplicação de multa.
14/04/2015 09:30 DCM Instrução nº 2083/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GODOY MOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/12/2014 09:00 DP Informação nº 3116/2015 -
09/12/2014 09:00 DP Informação nº 5035/2015 -
09/12/2014 09:00 DP Informação nº 5306/2015 -
09/12/2014 09:00 DP Ofício de Contraditório nº 2061/2015 -
05/09/2014 10:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 1377/2014 -
05/09/2014 10:30 DCM Instrução nº 3164/2014 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GODOY MOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/09/2014 11:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1930/2014 -
25/03/2014 10:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 787/2014 -
24/03/2014 17:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5223/2014 -

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